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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Antecipação de tutela

Sentença Civil
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:45

Brasil propõe em maio plano para 'nova internet'

Contra espionagem, país fará encontro mundial sobre redes
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:23

Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados

O inquérito foi instaurado pela Polícia Civil de Sergipe para investigar o suposto homicídio de um
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 11:32

Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

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